Compete à Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Eirunepé:

I – Formular, coordenar e executar a política municipal de cultura, promovendo o desenvolvimento cultural, artístico e criativo do Município;

II – Preservar, valorizar e difundir o patrimônio histórico, cultural, artístico e imaterial do Município, com especial atenção às manifestações indígenas e ribeirinhas;

III – Fomentar a economia criativa local, apoiando artistas, produtores culturais, artesãos e empreendedores do setor criativo no desenvolvimento de seus projetos;

IV – Coordenar e promover eventos, festivais, mostras culturais e festividades do calendário oficial do Município;

V – Gerir os equipamentos públicos de cultura, como casas de cultura, bibliotecas e espaços de manifestação artística;

VI – Articular parcerias e convênios com órgãos estaduais, federais e entidades privadas para o financiamento e desenvolvimento de projetos culturais e criativos;

VII – Incentivar o acesso democrático à cultura, garantindo que as populações rurais, ribeirinhas e indígenas sejam contempladas pelas ações culturais do Município;

VIII – Exercer outras atribuições relacionadas ao desenvolvimento cultural e à economia criativa determinadas pela Prefeita Municipal.